Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 97, DE 4 DE MARÇO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Art. 1º Designar JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 552/2013)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 447 TSE, de 13 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. 

Brasília, 4 de março de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 6.3.2013, p. 63.