Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar KLEBER LACERDA FILGUEIRAS TAVARES da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral. 
 
Art. 2º Designar JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral. 
 
Brasília, 8 de março de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2013, p. 65.