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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar KLEBER LACERDA FILGUEIRAS TAVARES da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Brasília, 8 de março de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2013, p. 65.
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