PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Art. 1º Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012 , firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda., cujo objeto é a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Para compor a comissão, designar a servidora Eliane Josimar Alves, como presidente, responsável pelo funcionamento geral do restaurante e da lanchonete, e, como sua substituta eventual, a servidora Ana Cláudia Braga Mendonça; a servidora Márcia Péres Nessralla Felipe, responsável pela verificação dos alimentos, e, como sua substituta eventual, a servidora Ana Paula Ferreira Passos; e o servidor Erasmo de Castro Leite Júnior, responsável pelo acompanhamento da manutenção dos equipamentos e das instalações, e, como seu eventual substituto, o servidor Pedro Augusto de Carvalho Mohn.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 121 , de 14 de março de 2013.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de março de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Diretor-Geral

ANEXO