Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 361, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 3.662/2012, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda., cujo objeto é a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Para compor a comissão, designar a servidora Eliane Josimar Alves, como presidente, responsável pelo funcionamento geral do restaurante e da lanchonete, e, como sua substituta eventual, a servidora Ana Cláudia Braga Mendonça; a servidora Márcia Péres Nessralla Felipe, responsável pela verificação dos alimentos, e, como sua substituta eventual, a servidora Ana Paula Ferreira Passos; e o servidor Erasmo de Castro Leite Júnior, responsável pelo acompanhamento da manutenção dos equipamentos e das instalações, e, como seu eventual substituto, o servidor Pedro Augusto de Carvalho Mohn.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 121, de 14 de março de 2013.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de março de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Diretor-Geral

ANEXO

127/2010      Friorterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.     
2010NE002606 Novinox Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002607 Casa do Comércio Refrigeração Ltda.– ME
2010NE002609 LL&BL Comercial Ltda. – EPP
2010NE002610 Inox Cook Comercial Ltda. – ME

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 364, Abril/2013, p. 7.