Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 576, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art.1º Designar para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410 , de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente, as servidoras:

ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO* em substituição ao servidor Fernando Maciel de Alencastro, designado pelo art. 1º da Portaria nº 415 , de 23.8.2011;

JULIANA BERNARDES DA SILVA em substituição à servidora Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, designada pelo Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 415 , de 23.8.2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 222, de 25.11.2011, p. 2.

*Vide Portaria nº 255/2013 , que designa o servidor, ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA, em substituição a essa servidora.