Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 358, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 234, DE 15 DE ABRIL DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, Valéria Santana de Oliveira, Sônia Faria da Silva, Lilian Zeidan de Oliveira, Célia Cristina Moreira Lopes, José Elias de Oliveira e José Miranda Moreira para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Parágrafo único. Os servidores indicados no caput deste artigo, quando não estiverem atuando como pregoeiros, integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TSE nº 37, de 21 de janeiro de 2013, nº 96, de 1° de março de 2013, e nº 179, de 23 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1 de agosto de 2013.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 147, de 5.8.2013, p. 2.