Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 399, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE: 

Art. 1º Designar BRUNO DE OLIVEIRA para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 217 TSE, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente. 

Brasília, 29 de agosto de 2013.

 Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 368, Agosto/2013, p. 10-11.