Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 666, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 24.535/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições 2014.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Celio Castro Wermelinger - SESPE/CLOGI/STI (área requisitante), Coordenador da Equipe;

II - Rodrigo Araújo de Matos -  SESPE/CLOGI/STI (área técnica);

III - José Cipriano Neto - SECONT/COMAP/SAD (área administrativa); e

IV - Eduardo Luiz Lopes Andrade - SEPOR/COPOR/SOF (área orçamentária).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 502 TSE, de 11 de outubro de 2013.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 238, de 13.12.2013, p. 2.