Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 701, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Lucas Daniel Chaves de Freitas para substituir a Secretária-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 248, Seção 2, de 23.12.2013, p. 58.