Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 572, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 572/ 2014) (Revogado pela Portaria nº 633/2015)

Art. 2º Designar Claudio Luis Peixoto Serafim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 17.1.2014.

Art. 3º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 653 TSE, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 348.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 372, Dezembro/2013, p. 12.