brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 705, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, o grupo instituído pela Portaria nº 141 TSE, de 1º de abril de 2013, para elaborar estudos sobre os procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento e Gestão, e no Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

 

ANEXO

GRUPO DE ESTUDOS - IN 4/2010-SLTI/MPOG 

Elmano Amâncio de Sá Alves - ASPLAN/STI (Coordenador)

Grace Porto dos Santos Veras - ASPLAN/STI (Coordenadora substituta)

Cristiano Moreira Andrade - COINF/STI

Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo - CLOGI/STI

Luis Sérgio Lemes Pellosi - ASJUR

Mércia Giselle dos Santos Oliveira - SCI

Adriana Novais Teixeira - SAD

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 245, de 24.12.2013, p. 2.