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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 706, DE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, e na Resolução-TSE nº 23.401, de 20.12.2013, resolve

EXONERAR:

Art. 1º Ana Maria Pereira de Sant'anna, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2º Astrogildo de Oliveira Sena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 4º Elmano Amâncio de Sá Alves do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 5º Flávio Feitosa Costa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 6º Flávio Ribeiro Santana, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 7º Hélio Ferreira de Faria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Art. 8º Jean Carlos Silva de Assunção, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 9º Kelly Patrícia Varjão de Moraes do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 10 Lucas Daniel Chaves de Freitas do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 11 Márcia Lobo Paiva Rodrigues do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 12 Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.

Art. 13 Maria Angélica Borges da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 14 Maria Lucia Aiello, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 15 Maria Magdala de Mesquita Nogueira dos Santos do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 16 Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.

Art. 17 Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 18 Rodrigo Emanuel Couto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 19 Sérgio Ricardo dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 20 Silvana de Freitas do cargo em comissão de Assessor I, Nível  CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Art. 21 Sônia Kill Camps Guimarães do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa e Estatística, da Secretaria do Tribunal.

Art. 22 Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 23 Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 24 Thiago Fini Kanashiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 25 Thiago Henrique Pinheiro de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

MINISTRO MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 248, Seção 2, de 2.12.2013, p. 57-58.