Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar José Carlos Vieira Pinto para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal, no período de 23.12.2013 a 6.1.2014.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 251, Seção 2, de 27.12.2013, p. 42.