brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 724, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 2, Seção 2, de 3.1.2014, p. 33.