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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

nomear Carlos Eduardo Frazão do Amaral para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 11.6.2014, p. 60.