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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 493, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar Yan Amaral Engelke, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 611/2014)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 438 TSE, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.

Leda Bandeira

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 8.8.2014, p. 63.