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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 542, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

III) CRISTINA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar:

I) MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II) CRISTINA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e

III) RUBEM CEZAR BRAGANÇA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 3.9.2014, p. 69.