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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nomear Oswaldo Paiva da Costa Gomide para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2014, p. 51.