Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretária de Gestão da Informação;

II - Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 24.02.2014, p. 65.