Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, Viviane Cristina Pereira Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 28.2.2014, p. 90.