Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Designar grupo de trabalho composto pelos servidores Renata Leite Motta Paes Medeiros, Humberto de Melo Falcão Neto, Reinaldo Nonato da Silva e Washington Luiz de Oliveira para, sob a coordenação da primeira, acompanhar e aprovar a impressão dos formulários do título eleitoral, conforme o Contrato-TSE nº 17/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2014.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 43, de 5.3.2014, p. 87.