Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, Lucas Daniel Chaves de Freitas do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 46, Seção 2, de 10.3.2014, p. 68.