Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão para promover estudos acerca da matéria tratada no procedimento administrativo protocolizado sob o número 2.538/2014, composta pelos seguintes servidores:

I - Zélia Oliveira de Miranda (Coordenadora)

II - Eduardo Demétrio Bechara

III - Thiago Bergmann de Queiroz

IV - Thiago Fini Kanashiro

V - Thayanne Fonseca Pirangi Soares

VI - Rodrigo Emanuel Couto

VII - Antonio José Oliveira Silva

VIII - Tiago Ramos da Silva

Art. 2º A comissão deverá apresentar relatório com as conclusões dos estudos ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal até 30/4/2014.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 375, Março/2014, p. 8-9.