Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Rafael Nagime Barros Aguiar para substituir a Secretária-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 26.3.2014, p. 70.