Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 181, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1° Designar PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eleitorais, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 164/2014)

Art. 2° Revogar o art. 1° da Portaria n° 689 , de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 3.1.2013.

Anderson Vidal Corrêa

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 364, Abril/2013, p. 11-12.