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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, considerando o contido na Resolução/TSE nº 23.393/2013 e a estrutura necessária para o planejamento e a execução das Eleições de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Criar grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos atinentes ao voto no exterior.

Art. 2º O grupo será composto pelos servidores Claudia Dantas Ferreira da Silva, Athayde Fontoura Filho, Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Giuseppe Dutra Janino, Sergio Dias Cardoso, Thiago Fini Kanashiro e Simone Holanda Batalha, do Tribunal Superior Eleitoral, e Priscila Maria Lopes de Souza Diniz e Juliana Caitano da Silva Bandeira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º O grupo será composto por Carlos Vieira von Adamek, Leda Marlene Bandeira, Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Giuseppe Dutra Janino, Sergio Dias Cardoso, Thiago Fini Kanashiro e Simone Holanda Batalha, do Tribunal Superior Eleitoral, e por Priscila Maria Lopes de Souza Diniz e Juliana Caitano da Silva Bandeira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (Redação dada pela Portaria nº 310/2014)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Brasília, 26 de março de 2014.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 59, de 27.3.2014, p. 2.