Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) a pedido, Inês Querubina Ribeiro do Amaral, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II) Anne Jacqueline Soares de Sales, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III) Érika Bezerra Wanderley Castelliano da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I) Anne Jacqueline Soares de Sales, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II) Érika Bezerra Wanderley Castelliano para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III) Pedro Vinicius Guerra de Sales, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2014, p. 82.