Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 188, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho composto pelos servidores Juvenal da Silva, Hélio Ferreira de Faria e Rosa de Fátima Carvalho Bruxel, para, sob a coordenação do primeiro, analisar a destinação dos veículos pertencentes à frota deste Tribunal que foram retirados de operação e considerados obsoletos e antieconômicos, de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 13.483/2014, e apresentar ao Diretor-Geral da Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, as conclusões dos estudos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 64, de 3.4.2014, p. 45.