Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 196, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, na forma do Anexo desta portaria, grupo de trabalho incumbido de analisar as possibilidades de aperfeiçoamento e expansão do aplicativo de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 6.705/2014 e apresentar ao Diretor-Geral da Secretaria, no prazo de 30 (trinta) dias, as conclusões dos estudos.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

ANEXO

Giuseppe Dutra Janino - TSE (Coordenador)

Sandro de Oliveira Araújo - TSE

Ianeiara Guedes de Assis - TSE

José Maria Miguel Feu Rosa Filho - TRE/ES

Danilo Magno Marchiori - TRE/ES

Rafael Pangaio de Luna - TRE/ES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, Nº 66, de 7.4.2014, p. 71.