Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 319 TSE, de 11 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 16.01.2014, p. 52.