Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art.1º Designar OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 387/2014)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria-TSE nº 340, de 12 de junho de 2012, publicada no Boletim Interno nº 354.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 376, Abril/2014, p. 8-9.