Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria/TSE nº 41, de 8 de fevereiro de 2010, e considerando as indicações do Ministro Vice-Presidente Dias Toffoli, formalizada pelo Ofício nº 6/GAB-DT, RESOLVE:

Art. 1º Designar equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral, na forma que segue:

I – Doutora Claudia Dantas Ferreira da Silva;

II – Doutor Athayde Fontoura Filho;

III – Doutora Lêda Marlene Bandeira;

IV – Doutor Carlos Vieira von Adamek; e

V – Doutor Fábio Chaves Holanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Brasília, 10 de abril de 2014.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 71, de 14.4.2014, p. 2.