Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) Valéria Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II) José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da  Secretaria de Administração.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 72, Seção 2, de 15.4.2014, p. 58.