Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.591/2014, resolve:

Art. 1º Designar Paullo Raphael Marinho Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora II, Nível CJ-2, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da  Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 140/2015).

Art. 2º Designar Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral  da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 22.4.2014, p. 49.