Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno , na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.591/2014, resolve:

Art. 1º Designar EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora II, Nível CJ-2, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 231 TSE , de 11 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 25.3.2015, p. 71.