Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 203 TSE, de 7 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 2.5.2014, p. 83.