brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) Maria Abadia de Faria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I) Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

II) Maria Abadia de Faria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.*

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 83, Seção 2, de 5.5.2014, p. 61.

*Vide retificação publicada no DOU, nº 89, Seção 2, de 13.5.2014, p. 55.