brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Art. 2º Designar:

I) Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;

II) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 88, Seção 2, de 12.5.2014, p. 66.