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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve

DISPENSAR:

Art. 1º Cybele Caldeira Macedo da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2º Eron Júnior Vieira Pessoa, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.

Art. 3º Fernanda Guedes Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Art. 4º Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 5º Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Art. 6º Paula Cristiane Amorim de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 7º Rogéria Ventura de Carvalho Paes Ribeiro da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.

Art. 8º Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2014, p. 63.