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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Designar Márcia Lobo Paiva Rodrigues para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2º Designar Fernanda Guedes Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2014, p. 63.