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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

II) André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro;

III) Mara Regina Amaral Stolet da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Designar:

I) Marcio Fernando dos Santos Valadão, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro;

II) Andreza Maris Gomes da Silva para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 19.5.2014, p. 66.