Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 306, DE 15 DE MAIO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nomear Sergio Braune Solon de Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 16.5.2014, p. 68.