Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 15 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar José Paulo Azevedo de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 2º Designar:

I) Mara Regina Amaral Stolet para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

II) Sílvia Nogueira da Mata, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 19.5.2014, p. 66.