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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear Simone Holanda Batalha, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.01.2014, p. 58.