Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 313, DE 16 DE MAIO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2014.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Art. 1º Comunicar que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30.

Art. 2º A diferença entre a jornada diária normal e a fixada no artigo 1º deverá ser compensada na forma da Portaria TSE nº 102/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2014.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 92, de 20.5.2014, p. 45.