Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 2º Designar:

I) Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

II) Iasmin de Carlo e Silva para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 95, Seção 2, de 21.5.2014, p. 63.