Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 28.5.2014, p. 65.