Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 53 TSE, de 29 de janeiro de 2014.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 377, Maio/2014, p. 8-9.