Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho, composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do novo módulo de convocação de mesários para as eleições 2014.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - Levantar subsídios nas áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou outras entidades;

II - elaborar normas e estabelecer procedimentos para o desenvolvimento e operação do novo módulo;

III - redigir relatórios conclusivos de atividades e de avaliação dos sistemas.

Art. 3º As reuniões do grupo serão realizadas em Brasília, salvo motivo justificado, a critério do Diretor-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO DO NOVO MÓDULO DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS

José de Melo Cruz - TSE

Luciano Soares Bohnert - TSE

Leônidas Soares Pires Júnior - TSE

Vicente Ferreira Júnior - TSE

Carlos Leonardo Symões Santos - TSE

Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães - TSE

Adailda Martins dos Santos - TRE/BA

César Braga Maidana - TRE/MS

Marcelus Virgilius de Oliveira - TRE/MG

Márcio Antônio Duarte Oliveira - TRE/GO

Robson Alves de Oliveira Sobrinho - TRE/RJ

Thalles Cerqueira de Melo - TRE/AL

Themis Maria Correia Carmo - TRE/CE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 16, de 23.01.2014, p. 1-2.