Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, como base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso III, alínea a , da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 15 e 5º, inciso III, alínea a , da Resolução/TSE nº 23.092/2009 , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 7.529/2014, resolve:

Art. 1º Remover, para acompanhar cônjuge, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o servidor AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO OVELAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, deste Tribunal.

Art. 2º O servidor tem prazo de vinte dias para o trânsito.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2014, p. 91.