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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 363, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 10.937/2014 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado de dados e voz para o Centro de Divulgação das Eleições de 2014.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores (as):

I - Daniel Eloi Brauna - COINF/STI (área requisitante);

II - Luciano Teixeira Andrade - COINF/STI (área requisitante);

III - Danilo Rodrigues Nunes - COMAP/SAD (área administrativa);

IV - Marcelo Trindade de Sousa - CENAQ/SAD (área administrativa).

Art. 3º Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Brasília, 4 de junho de 2014.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 105, de 6.6.2014, p. 73-74.